Pnad 2008: Um retrato do Brasil

Para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) investigou quase 392 mil pessoas em mais de 150 mil domicílios por todo o País.

Entre os temas abordados estão dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento o IBGE conseguiu traçar o novo perfil do Brasil.

Entre as notícias positivas apresentadas pelo relatório, destaca-se o contingente de trabalhadores que entre 2007 e 2008 cresceu 2,8% totalizando 92,4 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade. A formalização de empregos também cresceu, fazendo com que mais 2,1 milhões de trabalhadores tivessem seus direitos garantidos através da carteira assinada.

Já os trabalhadores sem carteira assinada que recebiam o menor rendimento médio entre os empregados tiveram o maior ganho real (2,7%) de 2007 para 2008. O rendimento dos trabalhadores domésticos com carteira assinada cresceu 2,1%. No entanto, o rendimento médio mensal dos trabalhadores por conta própria caiu 4,8%.

Mais trabalhadores
Segundo os dados da Pnad, em 2008, o setor de bens e serviços e o setor de reparação e manutenção foi o grupamento ocupacional com a maior concentração de pessoas. No total, 22,4 milhões de pessoas atuavam nestas áreas. De 2007 a 2008, este grupamento aumentou 7,2%.

Os grupamentos agrícola (17,4%), comércio e reparação (17,4%) e a indústria (15,1%) estavam entre os setores com maior número de trabalhadores em 2008.

A pesquisa mostrou ainda que dos 92,4 milhões de pessoas ocupadas em 2008, 58,6% (54,2 milhões de pessoas) eram empregados e 7,2% (6,6 milhões) eram trabalhadores domésticos.

Além disso, 18,2% eram associados a sindicatos, totalizando 16,8 milhões de pessoas.

Trabalho Infantil
Embora o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando tenha caído, o número de crianças exploradas ainda é muito grande. Em 2008, 4,5 milhões de crianças trabalhavam sendo que 993 mil estavam na faixa etária de 5 a 13 anos.

Mais da metade das crianças entre 5 e 17 anos (51,6%) eram empregados ou trabalhadores domésticos enquanto 35,5% estavam em atividades agrícolas. Estas pessoas trabalhavam em média 26,8 horas por semana enquanto as crianças de 5 a 13 anos trabalhavam em média 16,1 horas.

Apenas 9,7% dos empregados ou trabalhadores domésticos de 14 a 17 anos possuíam carteira assinada. Para as pessoas de 16 e 17 anos de idade, o percentual subia para 13,1%.

Em 2008, 57,1% das pessoas de 5 a 17 anos de idade que estavam ocupadas também exerciam afazeres domésticos. Na faixa etária de 5 a 13 anos, esse percentual era de 61,2%; e entre 14 e 17 anos de idade, a proporção era de 56,0%. Entre as mulheres de 5 a 17 anos ocupadas, o percentual era de 83,2%; enquanto, entre os homens, 43,6% dos ocupados nessa faixa etária realizavam afazeres domésticos.

Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade não ocupadas, 42,0% exerciam afazeres domésticos, percentual que era de 54,6% entre as mulheres e de 29,2% entre os homens.

Com informações do IBGE

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Rede de mulheres Uni Brasil planeja evento na Praia Grande

Nesta segunda-feira, dia 21, a rede de mulheres do Projeto “Decisões para a Vida” reuniu-se para definir as estratégias do evento do projeto que deverá acontecer em outubro.

Estiveram presentes na reunião Rosângela, do Sindicato dos Gráficos; Edna, do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel); Deise, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contraf); Lucilene e Camila, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Contracs); Cristiane, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel); Cléo, do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e Valdete, da Federação dos Gráficos.

O Workshop sobre o Projeto Decisões para a Vida está previsto para acontecer na Praia Grande de 4 a 6 de outubro e reunirá as dirigentes sindicais das bases destes sindicatos.

Além disso, a reunião articulou um ato de rua em São Paulo para 25 de novembro. O intuito é promover um ato no Dia pela não violência contra a mulher.

O projeto Decisões para a Vida, coordenado pelo Ituc (Confederação Internacional Sindical), tem como foco mulheres de 17 a 29 anos que atuam prioritariamente em ocupações ligadas como call center, secretárias, contadoras, programadoras de tecnologia da informação, recepcionistas, camareiras de hotéis, trabalhadoras de agência de turismo, vendedoras e caixas do comércio. O objetivo é fornecer a este grupo informações relacionadas a oportunidades de emprego e carreira, família e formas de equilibrar a vida profissional e pessoal, conscientizando e sensibilizando estas jovens mulheres para as questões de gênero.

Decisões para a vida é desenvolvido em 14 países pela Wage Indicator Foundation em parceria com entidades regionais. No Brasil, o parceiro é o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

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Sindicato dos Empregados no comércio de João Pessoa reelege Rogério Braz

Em eleição na última sexta-feira, dia 11, o Sindicato dos Empregados no Comércio de João Pessoa reelegeu a chapa 1 com 1651 votos. Rogério Braz, com apoio da CUT e da Contracs, foi reeleito apenas no sábado, pois na sexta-feira não havia quorum mínimo para a apuração dos votos.

A posse da nova diretoria acontece dia 28 de outubro, quando inicia o novo quadriênio (2009-2013).

Em seu primeiro pronunciamento, Braz agradeceu o apoio dos integrantes de outros sindicatos e entidades durante o processo eleitoral, da militância que acreditou na vitória, do empenho da Chapa 1 e, principalmente, do voto de confiança da categoria. “Fui eleito para dirigir o sindicato e defender os interesses de todos os associados, indistintamente” concluiu o presidente.

Para o diretor executivo da Contracs e integrante da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Bens e Serviços de João Pessoa – PB, João de Deus dos Santos, a eleição foi de grande importância para a categoria e para a família comerciária. “O projeto encabeçado por Rogério Braz tem a preocupação de fazer a defesa dos trabalhadores na base do sindicato.” explicou. Para ele quem venceu foram os trabalhadores e não a diretoria.

Representando a Contracs durante o processo eleitoral esteve presente Alci Matos de Araújo, secretário de Finanças. Para representar a CUT Nacional, Valeir Ertle, que é membro da executiva nacional e secretário de relações internacionals da Contracs, esteve presente.

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Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê realiza mutirão de sindicalização

Nos dias 22 e 23 de setembro, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê realizará um mutirão de sindicalização com a distribuição de sacolas retornáveis aos associados.

De acordo com o presidente Odir José da Silva, o mutirão tem como objetivo aumentar em 25% o número de sócios do sindicato, que atualmente conta com 800. A ação é realizada anualmente pelo sindicato. “Sempre que fizemos o mutirão atingimos nosso objetivo tanto no número de sócios quanto nas atividades que fizemos.” afirma o presidente.

De acordo com o sindicato, o mutirão também servirá para realizar a campanha salarial, uma vez que a entidade possui data-base em novembro.

O sindicato também estará atendendo na cidade de Abelardo Luz dia 22, quando inaugurará sua sub-sede.

Completando a programação, dia 4 de outubro, o sindicato estará realizando a 6ª edição da tarde premiada.

A entidade convida seus companheiros a participar de mais estas atividades.

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Audiências Públicas debatem ampliação da licença maternidade a partir de setembro

A partir de oito de setembro, diversas audiências públicas irão acontecer para debater sobre a ampliação da licença maternidade. A Proposta de Emenda Constitucional nº 30, de Ângela Portela, é modificar a licença maternidade de 120 dias para 180 dias para todas as trabalhadoras.

A primeira reunião ordinária acontecerá dia oito de setembro às 14h30, em local a ser definido. A audiência reunirá o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, o Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior e com o Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Jorge Cezar Costa.

Leia aqui a íntegra da Proposta de Emenda Constitucional nº30.

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PONTO DE VISTA: O elefante branco do preconceito

 A edição de junho de 2009 da revista de bordo da TAM traz na capa o jogador Robinho, ícone do futebol brasileiro que brilha lá fora. Filho de uma doméstica da Baixada Santista. Na mesma revista, a jornalista Sonia Racy publica um artigo tratando as domésticas como elefantes brancos – termo pejorativo que está associado a peso, coisas sem serventia, utilidade ou importância.

Elefante branco mesmo é o preconceito que ainda perpetua quando tratamos destas trabalhadoras. No Brasil, a luta por direitos desta classe trabalhadora já tem 73 anos e já perpetrou alguns avanços. Mas ainda não é o suficiente. A luta contra o preconceito continua.

Em 2003, as domésticas já representavam seis milhões de trabalhadores assalariados, sendo que 95% são mulheres. 76% recebiam até um salário mínimo e somente 23% possuíam carteira assinada.

O trabalho doméstico existe desde a época colonial e imperial quando as escravas faziam o serviço de casa. Com a lei Áurea, as chances deste trabalho ser remunerado aumentaram, mas ele continuou sendo executado pelas negras e índias. Motivo pelo qual a discriminação de raça e gênero é muito forte na categoria.

Encontros, reuniões, debates, a indignação e a vontade de mudar essa realidade fomentou a organização dessas trabalhadoras.

Na constituição de 1988, tivemos várias conquistas, mas direitos conquistados para os trabalhadores alguns ainda não são garantidos a estas trabalhadoras que dão duro na casa dos outros enquanto suas casas ficam à mercê, cuidam dos filhos dos outros enquanto não tem com quem deixar os seus.

Trabalho é igual para todos, mas direitos ainda não. Afinal, tarefas executadas por médicos, engenheiros, jornalistas e advogados parecem ser mais importantes e valiosas que as tarefas executadas por domésticas, vendedores, prestadores de serviço ou porteiros.

E enquanto o elefante branco da discriminação estiver atrelado ao pensamento de formadores de opinião, como a jornalista Sonia Racy, encontraremos artigos como o já citado. As trabalhadoras são lutadoras e não desistem de reivindicar seus direitos, sentem orgulho da profissão que exercem e merecem respeito e valorização. Elas – e nós da Contracs – lutamos para que o elefante branco da discriminação seja extinto da civilização.

A Contracs é a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da CUT e luta pelos direitos destes trabalhadores assim como abole qualquer forma de discriminação e racismo.

O ponto de vista foi publicado no site da CUT, acesse aqui.

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Contracs e rede Accor se encontram com o Ministério do Turismo e promovem ações contra a exploração sexual na rede hoteleira

Em 25 de agosto, a Contracs e o comitê de trabalhadores da rede Accor se reuniu com representantes do Ministério do Turismo – Elisabete Bahia e Aurélia de Sá Pinto. O objetivo do encontro era socializar a experiência do Ministério no combate à exploração sexual infanto-juvenil nas cadeias hoteleiras.

Participaram do encontro a presidente da Contracs Lucilene Binsfeld, o secretário de relações internacionais da Contracs Valeir Ertle, o coordenador do comitê da rede Accor Manoel Gonçalves Lima e o representante do Sindicato dos Empregados do Comércio de Brasília Francisco Luiz Saraiva Costa.

Para Lucilene Binsfeld, presidente da Contracs, o encontro no Ministério do Turismo foi muito positivo. Ela justifica que ações deste tipo abrem um espaço de diálogo sobre a qualificação sócio-profissional com o olhar voltado à realidade do trabalho e na expectativa de que às condições de trabalho e qualidade de vida dos hoteleiros melhore.

Já o secretário de relações internacionais da Contracs, Valeir Ertle, defende que o turismo sexual, principalmente o infantil, é inadmissível em qualquer lugar. “Para a rede é importante conscientizar o trabalhador para denunciar em vez de aceitar estas situações.” Ertle também destaca a importância de alertar a sociedade para não permitir que o turismo sexual venha a acontecer no Brasil.

De acordo com o coordenador do Comitê dos trabalhadores da rede Accor Manoel Gonçalves Lima, o encontro foi muito importante. “Tudo que se faz pela categoria em prol da sociedade é importante.” ressaltou. Lima espera ainda que o conjunto da Contracs juntamente com o Ministério do Turismo traga resultados rápidos e satisfatórios para a categoria e para a sociedade.

O grupo trocou experiências sobre a Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha e como encaminhamento marcou uma reunião para socializar experiências em setembro na Escola Canto da Ilha, em Florianópolis. Além de representantes da Contracs, a reunião contará com a presença de representantes do Ministério do Turismo e do Centro de Excelência de Turismo da Universidade de Brasília (UNB).

O objetivo é de que os participantes da reunião elaborem juntos uma proposta de qualificação profissional e de conscientização das redes hoteleiras no combate à exploração sexual.

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Trabalhadoras domésticas se reúnem em Brasília

Do dia 19 a 23 de agosto, as companheiras trabalhadoras domésticas e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) estiveram reunidas em Brasília para tratar do direito destas trabalhadoras.

A categoria discutiu ainda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem como objetivo a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas às demais categorias de trabalhadores.

As trabalhadoras ainda debateram e responderam o questionário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fará em 2010 uma convenção específica sobre o trabalho doméstico.

Além das respostas dos questionários, foram feitos comentários sobre violência, trabalho infantil e sobre a fiscalização do trabalho realizado pelas domésticas.

Maria Regina Teodoro, da direção da Contracs e do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas (SP), ressaltou de mais positivo o convite do comitê para continuar participando das próximas reuniões.

Estiveram presentes 62 trabalhadores, 53 domésticas e representantes internacionais da Bolívia, Paraguai e Guatemala.

O evento foi importante para que o Brasil e os países internacionais socializassem suas experiências em relação à organização destas trabalhadoras e dos direitos garantidos em cada país.

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Contracs realiza encontro de saúde em Fortaleza

Nos dias 27 e 28 de agosto, a Contracs/CUT realizou o I Encontro Nacional sobre Saúde do Trabalhador do ramo do Comércio e Serviço em Fortaleza, Ceará.

O evento reuniu 40 companheiros e companheiras de vários estados do País. Os debates, que foram muito ricos, abordaram os direitos dos trabalhadores e das formas de organização. Além de debates, o evento promoveu ainda palestras e trabalhos em grupo.

Para Lucilene Binsfeld, presidente da Contracs, o encontro foi muito positivo. “Foi produtivo porque os participantes saíram do encontro com o compromisso de socializar com suas direções o conteúdo adquirido e também com uma imensa vontade de colocar em prática a política em defesa da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.”

Já para o secretário de saúde e segurança e coordenador do evento, João de Deus, o encontro foi de suma importância. “Temos certeza que os sindicatos que participaram vão encaminhar com as bases o debate e, principalmente, a conscientização dos trabalhadores da importância que a saúde não tem preço.”

No encontro ainda foi criado o coletivo nacional de saúde dos trabalhadores no comércio e serviços.

O seminário foi avaliado por todos como muito produtivo e importante para aplicar no dia-a-dia dos sindicatos.

Lucilene ressalta que ainda há muitas informações a serem buscadas e trabalhadas. “Mas isso nos ajuda a fortalecer a luta pela saúde do trabalhador.” finaliza.

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Promotor nega revista íntima e é barrado em loja do Supermercado Sondas

Roberto Reis Pereira Franco tem 35 anos, é negro e é promotor na rede Sondas de Supermercado. No início de agosto, ao sair de sua jornada de trabalho, os seguranças da loja localizada à Avenida Marechal Tito impediram sua saída.

A intenção era de fazer uma revista íntima em uma sala contígua. O ato consiste em se deixar ser apalpado nos bolsos da calça e camisa e nos tornozelos para saber se nada foi levado da loja. O promotor se recusou a passar pela revista e acionou a polícia, que registrou boletim de ocorrência. Ao ser informado da recusa, um diretor do mercado dispensou o trabalhador da revista e alegou que não aceitava mais os serviços do promotor naquele local.

De acordo com o Sindicato dos Promotores, Repositores e Demonstradores de Merchandising do Estado de São Paulo a atitude é abusiva, preconceituosa e desrespeita o trabalhador. De acordo com Luiz Santos Souza, secretário geral do sindicato, o problema é recorrente.

“Nas lojas do Sondas é comum. Em alguns casos, a revista é pedida, mas o promotor não concordou, por isso, chamou a polícia.” afirma Souza.

Souza relatou ainda outros problemas comumente enfrentados pelos promotores em lojas da rede: “Os promotores precisam de autorização escrita do gerente de departamento para irem ao banheiro. Isso fere o direito constitucional do cidadão de ir e vir.”

Para que problemas como este não se repitam, o sindicato está encaminhando ação ao Ministério do Trabalho contra a prática. A ação também será encaminhada ao Ministério Público. Além disso, a entidade pediu uma mesa de entendimento com a empresa para que se posicione em relação ao controle de saída, que pode ser considerado cárcere privado, obrigatoriedade do Promotor representante da Empresa a abastecer produtos que não são de sua responsabilidade, assédio moral, discriminação racial e revista íntima.

De acordo com a ação movida por Franco contra a rede, “há boatos juntos ao estabelecimento de que nenhum negro trabalha para a rede de supermercados Sonda.” A ação informa ainda que o promotor, por ser negro, passou a ser objeto de hostilidade quando se trata de segurança e passou a sofrer constantes revistas íntimas.

Procurada, a empresa não se pronunciou a respeito das revistas íntimas e sobre o caso do promotor de vendas Roberto Reis Pereira Franco.

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